A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Arancia, para cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Alfredo Chaves. Conforme a PF, o objetivo é desarticular um esquema utilizado por empresas para fraudar a previdência social e se eximir de pagar os direitos trabalhistas aos empregados.
“De acordo com as investigações, uma empresa do ramo da construção civil, com sede em Vila Velha, executou obras de construção de condomínios do Programa Minha Casa, Minha Vida com empregados registrados em nome de uma outra empresa, sediada em Cariacica, sem efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas. Desta forma, a dívida tributária e trabalhista ficou em nome da empresa em que os trabalhadores estavam registrados” – detalha a PF.
Segundo a PF, após o acúmulo das dívidas previdenciárias, os sócios da empresa de Cariacica simularam a venda da empresa para duas pessoas, que seriam laranjas, que não possuíam renda e nem patrimônio, impossibilitando a fiscalização tributária e a Justiça do Trabalho de localizar bens e cobrar as dívidas da empresa.
“A investigação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária do INSS no Espírito Santo. A dívida estimada das empresas, em 2019, era de R$ 1.590.000 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais)” – acrescenta.
Conforme explica a PF, o nome da operação, Arancia, significa laranja, em idioma italiano. Os investigados poderão responder pela prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuições previdenciárias, crime contra a ordem tributária e de frustração de direitos trabalhistas.
Foto: PF/Divulgação
